Termos de serviço

Bem-vindo à LUZOME.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site, bem como para a realização de compras por meio da plataforma. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara estar de acordo com estes Termos.

Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou os serviços oferecidos pela LUZOME.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da LUZOME, você declara que possui capacidade legal para realizar compras e contratar serviços, nos termos da legislação brasileira.

Caso seja menor de idade, a utilização do site deverá ocorrer sob supervisão e responsabilidade de seu responsável legal.

2. Utilização do Site

O site da LUZOME deve ser utilizado exclusivamente para finalidades legais e de acordo com a legislação brasileira.

É expressamente proibido utilizar o site para:

  • Praticar fraude ou qualquer atividade ilícita;

  • Fornecer informações falsas, incorretas ou de terceiros sem autorização;

  • Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer o funcionamento do site;

  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas, servidores ou informações da LUZOME;

  • Interferir, prejudicar ou comprometer o funcionamento do site ou de seus serviços;

  • Utilizar informações, imagens, textos ou materiais do site para fins comerciais sem autorização prévia.

A LUZOME poderá tomar as medidas cabíveis diante de utilizações que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

3. Cadastro e Informações do Usuário

Algumas funcionalidades do site poderão exigir o fornecimento de informações pessoais.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela precisão dos dados fornecidos.

Quando aplicável, o usuário também é responsável pela segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas por meio de sua conta.

A utilização e o tratamento dos dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da LUZOME, incluindo, mas não se limitando a:

  • Nome e identidade visual da marca;

  • Logotipos e elementos gráficos;

  • Fotografias e vídeos;

  • Textos e descrições;

  • Layout e elementos visuais;

  • Materiais publicitários;

  • Código, estrutura e funcionalidades do site;

é protegido pela legislação aplicável e pertence à LUZOME ou aos respectivos titulares e licenciadores, quando aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação.

5. Produtos, Preços e Disponibilidade

A LUZOME busca manter as informações de produtos, preços, condições comerciais e disponibilidade atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer alterações de preços, condições, disponibilidade, especificações ou informações dos produtos sem aviso prévio.

A realização de um pedido está sujeita à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.

Em situações excepcionais, como erro evidente de preço, indisponibilidade inesperada ou inconsistência sistêmica, a LUZOME poderá entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.

6. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra, o cliente se compromete a fornecer informações corretas e completas para processamento do pedido, pagamento e entrega.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

As informações relacionadas ao pagamento são processadas de acordo com os procedimentos das instituições e plataformas responsáveis pelo processamento da transação.

A aprovação ou recusa de uma transação poderá depender de mecanismos de análise e segurança adotados pelas instituições responsáveis pelo processamento do pagamento.

7. Entrega dos Produtos

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a finalização da compra.

É responsabilidade do cliente conferir e fornecer corretamente os dados necessários para entrega.

Prazos estimados, condições de envio e eventuais informações de rastreamento serão apresentados de acordo com as condições aplicáveis ao pedido.

Em caso de atraso, extravio, inconsistência na entrega ou qualquer outra ocorrência relacionada ao transporte, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe para que a situação seja analisada.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos de Serviço.

As solicitações serão analisadas de acordo com as condições estabelecidas na política e com os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A LUZOME valoriza a privacidade de seus clientes e busca tratar os dados pessoais de forma responsável e transparente.

A coleta, utilização, armazenamento e demais operações realizadas com dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade, que recomendamos que seja consultada antes da utilização dos serviços.

10. Limitação de Responsabilidade

A LUZOME adota medidas razoáveis para manter o site disponível, seguro e funcional.

Entretanto, determinados fatores podem estar fora de nosso controle, incluindo indisponibilidades decorrentes de falhas técnicas, serviços de terceiros, provedores de internet, sistemas de pagamento, serviços de hospedagem ou outros eventos alheios à atuação direta da LUZOME.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira.

11. Alterações nos Termos de Serviço

A LUZOME poderá atualizar ou modificar estes Termos de Serviço sempre que necessário, especialmente para adequá-los a alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página para acompanhar eventuais atualizações.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos ou controvérsias serão tratados de acordo com a legislação aplicável, respeitando-se os direitos assegurados ao consumidor pelo ordenamento jurídico brasileiro.

13. Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou precise de informações adicionais relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato com a equipe LUZOME por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.

E-mail: suporte@luzome.com.br

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